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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...
Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...
Bacelar é o novo líder do PV na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Bacelar é o novo líder do PV na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bacelar está no segundo mandato na Câmara O deputado Bacelar (BA) foi eleito nesta quarta-feira (6) o novo líde...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema

 Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, gover...
Projeto preserva informações originais de pneu remoldado
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto preserva informações originais de pneu remoldado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 345/22, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), obriga...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “O transporte coletivo é um serviço essencial e reconhecido pela Constituição” O Projeto de Lei 4489/2...
Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso O Projeto de Lei 32/22 proíbe o...
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Anualmente, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve a campanha Março Mulher, em alus...
Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz nos casos de emergência ou calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz nos casos de emergência ou calamidade pública

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade O Projeto de Lei 124/22 suspende o lan...
Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Proposta busca corrigir flagrante inconstitucionalidade" O Projeto de Lei 4354/21 deter...
Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das ...
Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio: pedofilia deve ser punida como determina a lei, sem privilégios O Projeto de Lei 2657/21...
Projeto prevê pena maior para roubo cometido por falso agente público
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê pena maior para roubo cometido por falso agente público

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos O Projeto de Lei 3124/21 aumenta em 2/3 a p...
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral

Reprodução/TV Câmara Barragem da Vale em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019 O Projeto de Lei 2945/21 proíbe a exploração mineral em á...
Projeto troca a palavra
Câmara dos Deputados Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...
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