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Câmara dos Deputados 21/01/2022 - 09h15 Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral Reprodução/TV Câmara Barragem da Vale em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019 O Projeto de Lei 2945/21 proíbe a exploração mineral em á...
Projeto troca a palavra
Câmara dos Deputados 20/01/2022 - 23h37 Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...
Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 13h50 Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...
Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 13h50 Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...
Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 17/01/2022 - 13h50 Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...
Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha
Câmara dos Deputados 06/01/2022 - 20h09 Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha Divulgação/Marinha do Brasil Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...
Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 03/01/2022 - 17h41 Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...
Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal
Câmara dos Deputados 20/12/2021 - 12h15 Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: é necessário criar meios de prover financeiramente a atuação dessas organizações O Projeto de Lei ...
Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb
Câmara dos Deputados 09/12/2021 - 08h02 Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do ...
Debatedores divergem sobre proibição de propaganda voltada para o público infantil
Câmara dos Deputados 01/12/2021 - 12h47 Debatedores divergem sobre proibição de propaganda voltada para o público infantil Marina Ramos/Câmara dos Deputados Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças A restrição à publicidade de produtos v...
João Maia se reúne com presidentes da Caixa e da Funasa para garantir obras no interior do RN
Rio Grande do Norte 25/11/2021 - 21h55 João Maia se reúne com presidentes da Caixa e da Funasa para garantir obras no interior do RN .
João Maia trata sobre ações para RN no Ministério da Infraestrutura
Geral 24/11/2021 - 23h27 João Maia trata sobre ações para RN no Ministério da Infraestrutura .
Comissão aprova projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica
Câmara dos Deputados 24/11/2021 - 12h17 Comissão aprova projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica Reila Maria/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, é injusto tratar as duas formações de maneira diferente A Comissão de Trabalho, de Admini...
Comissão aprova isenção de bandeira de energia para estabelecimentos públicos de saúde
Câmara dos Deputados 05/11/2021 - 11h36 Comissão aprova isenção de bandeira de energia para estabelecimentos públicos de saúde Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos D...
Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde
Câmara dos Deputados 03/11/2021 - 13h07 Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão de votações desta tarde tem apenas a PEC dos Precatórios na pauta O Plenário da Câmara dos Deputados pode...
São Paulo - SP Atualizado às 05h49 - Fonte: ClimaTempo
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