Sábado, 22 de Março de 2025
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Câmara dos Deputados

Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema - (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto cria programa específico para proteger onça-pintada e outros felinos

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: felinos são importantes para a manutenção do ecossistema O Projeto de Lei 808/22 cria o progra...

Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto inclui procedimento estético entre as atribuições do enfermeiro

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Celina Leão diz que vários procedimentos podem ser executados por enfermeiros O Projeto de Lei 706/22 inclui en...

Bacelar está no segundo mandato na Câmara - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Bacelar é o novo líder do PV na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bacelar está no segundo mandato na Câmara O deputado Bacelar (BA) foi eleito nesta quarta-feira (6) o novo líde...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Deputados são eleitos pelo voto proporcional; entenda a lógica desse sistema

 Nas eleições majoritárias, o candidato eleito é aquele que tem mais votos. É assim para eleger o presidente da República, senadores, gover...

O autor do projeto, deputado Otoni de Paula - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto preserva informações originais de pneu remoldado

Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Otoni de Paula O Projeto de Lei 345/22, do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), obriga...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta institui vale-transporte para população de baixa renda e desempregados

Billy Boss/Câmara dos Deputados Elias Vaz: “O transporte coletivo é um serviço essencial e reconhecido pela Constituição” O Projeto de Lei 4489/2...

Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso O Projeto de Lei 32/22 proíbe o...

Foto: Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil

Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Anualmente, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve a campanha Março Mulher, em alus...

Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz nos casos de emergência ou calamidade pública

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade O Projeto de Lei 124/22 suspende o lan...

Rubens Pereira Júnior:
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte a estados, DF e municípios

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: "Proposta busca corrigir flagrante inconstitucionalidade" O Projeto de Lei 4354/21 deter...

Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas - (Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto torna obrigatória a inspeção das bagagens em voos domésticos

Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: inspeção contra ameaças externas e internas O Projeto de Lei 4257/21 torna obrigatória a inspeção das ...

Marcelo Álvaro Antônio: pedofilia deve ser punida como determina a lei, sem privilégios - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto proíbe pedófilos presos de receber tratamento psiquiátrico fora do sistema prisional

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio: pedofilia deve ser punida como determina a lei, sem privilégios O Projeto de Lei 2657/21...

Ricardo Silva: criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos - (Foto: Antônio Augusto/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto prevê pena maior para roubo cometido por falso agente público

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: criminosos se valem da vulnerabilidade de idosos O Projeto de Lei 3124/21 aumenta em 2/3 a p...

Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto define que risco de rompimento de barragem pode levar à proibição de exploração mineral

Reprodução/TV Câmara Barragem da Vale em Brumadinho (MG), que rompeu em janeiro de 2019 O Projeto de Lei 2945/21 proíbe a exploração mineral em á...

Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico - (Foto: Wesley Amaral/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto troca a palavra "gênero" por "sexo" em três artigos da Lei Maria da Penha

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: proposta reforça o conceito de sexo biológico O Projeto de Lei 2746/21 altera três artigos da L...

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