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CE reconhece xadrez, gamão e outros esportes da mente como práticas desportivas
Senado Federal 23/09/2021 - 15h35 CE reconhece xadrez, gamão e outros esportes da mente como práticas desportivas A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o PL 2.127/2019, que determina que as manifestações desportivas (des...
Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas
Senado Federal 23/09/2021 - 10h10 Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ...
CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira
Senado Federal 23/09/2021 - 09h45 CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a...
Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático
Senado Federal 23/09/2021 - 08h40 Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em su...
Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada
Senado Federal 22/09/2021 - 10h59 Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Se...
Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família
Senado Federal 21/09/2021 - 15h14 Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei da Câmara que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia oc...
CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior
Senado Federal 21/09/2021 - 14h18 CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto d...
Congresso analisa proposta do Executivo que dificulta remoção de conteúdos na internet
Senado Federal 21/09/2021 - 11h21 Congresso analisa proposta do Executivo que dificulta remoção de conteúdos na internet O Congresso vai avaliar um projeto de lei do Poder Executivo que altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto (P...
CPI vai ouvir diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta
Senado Federal 21/09/2021 - 10h35 CPI vai ouvir diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro B...
Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro
Senado Federal 21/09/2021 - 09h52 Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro A Comisão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre pat...
Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco
Senado Federal 20/09/2021 - 23h18 Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Gu...
Transferência de pagamento de perícias médicas aos segurados do INSS é criticada em debate
Senado Federal 20/09/2021 - 14h12 Transferência de pagamento de perícias médicas aos segurados do INSS é criticada em debate O Projeto de Lei 3.914/2020, que transfere para os segurados o ônus do pagamento dos custos das perícias médicas em ações contra o INSS sofreu crít...
Senado pode concluir votação de PEC que isenta gastos mínimos em educação na pandemia
Senado Federal 20/09/2021 - 12h15 Senado pode concluir votação de PEC que isenta gastos mínimos em educação na pandemia Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2...
CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias
Senado Federal 20/09/2021 - 12h15 CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6...
Ideia legislativa para tornar libras língua oficial do país vira PEC no Senado
Senado Federal 20/09/2021 - 05h04 Ideia legislativa para tornar libras língua oficial do país vira PEC no Senado Quando criança, a advogada Kamila de Souza Gouveia costumava acompanhar sua mãe ao trabalho. A mãe de Kamila era professora e dava aulas a crianças...
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