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Senado Federal

Procuradora da Mulher e autora do requerimento para a sessão, Leila Barros ouve Wellington Fagundes - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama

Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públic...

 Aprovado pela Comissão de Educação, o PL 2.127/2019, que teve relatório favorável do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), segue para a votação em Plenário - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CE reconhece xadrez, gamão e outros esportes da mente como práticas desportivas

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o PL 2.127/2019, que determina que as manifestações desportivas (des...

 Nova norma explicita que Imposto sobre Serviços incidirá sobre monitoramento de cargas, entre outros - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas

Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ...

 O presidente da comissão, Fernando Collor, em um dos encontros do ciclo de debates sobre turismo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a...

 Quem obtiver CNH para carro automático não poderá dirigir veículo com câmbio manual, diz o texto - Aktham El Halabi/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático

Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em su...

 Aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o PLS 153/2017 segue para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Se...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei da Câmara que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia oc...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto d...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso analisa proposta do Executivo que dificulta remoção de conteúdos na internet

O Congresso vai avaliar um projeto de lei do Poder Executivo que altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto (P...

 Pedro Benedito Batista Jr. deve ser questionado sobre uso de remédios do chamado "tratamento precoce" - Reprodução/Facebook
Senado Federal Há 3 anos

CPI vai ouvir diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta

A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro B...

 O presidente da CSF, Izalci Lucas, em reunião do colegiado, em agosto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro

A Comisão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre pat...

 Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 3 anos

Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Gu...

 Sessão de debate contou com senadores e juristas e especialistas em Previdência; na videoconferência, representantes do governo defenderam o texto sob o argumento de que há urgência para definir quem pagará as custas periciais - Pedro França/Agência Senad
Senado Federal Há 3 anos

Transferência de pagamento de perícias médicas aos segurados do INSS é criticada em debate

O Projeto de Lei 3.914/2020, que transfere para os segurados o ônus do pagamento dos custos das perícias médicas em ações contra o INSS sofreu crít...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode concluir votação de PEC que isenta gastos mínimos em educação na pandemia

Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2...

 Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 3 anos

CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6...

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