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Senado Federal

Sessão destaca importância do rápido acesso ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Participantes da sessão solene do Congresso Nacional destinada ao encerramento da campanha Outubro Rosa deste ano pediram apoio às políticas públic...
CE reconhece xadrez, gamão e outros esportes da mente como práticas desportivas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (23) o PL 2.127/2019, que determina que as manifestações desportivas (des...
Sancionada lei que cobra ISS de serviço de rastreamento de veículos e cargas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (22) e publicada no Diário Oficial da União desta quinta (23) a Lei Complementar 183, que explicita a incidência do ...
CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a...
Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em su...
Venda obrigatória de planos de saúde individuais é aprovada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, na terça-feira (21), o Projeto de Lei do Se...
Aprovada inclusão de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia Saúde da Família
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira um projeto de lei da Câmara que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia oc...
CAS aprova isenção do Imposto de Renda na fonte para doente grave residente no exterior
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (21) projeto da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) que isenta do desconto do Imposto d...
Congresso analisa proposta do Executivo que dificulta remoção de conteúdos na internet
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Congresso vai avaliar um projeto de lei do Poder Executivo que altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto (P...
CPI vai ouvir diretor da operadora Prevent Senior nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A CPI da Pandemia se reúne nesta quarta-feira (22), a partir das 9h30, para ouvir o diretor-executivo da operadora de saúde Prevent Senior, Pedro B...
Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro

A Comisão Senado do Futuro (CSF) faz nesta sexta-feira (24), a partir das 10h, uma audiência pública para debater a legislação brasileira sobre pat...
Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro da Economia, Paulo Gu...
Transferência de pagamento de perícias médicas aos segurados do INSS é criticada em debate
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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O Projeto de Lei 3.914/2020, que transfere para os segurados o ônus do pagamento dos custos das perícias médicas em ações contra o INSS sofreu crít...
Senado pode concluir votação de PEC que isenta gastos mínimos em educação na pandemia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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Nesta terça-feira (21), às 16h, o Plenário do Senado deve analisar, em segundo turno, o substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2...
CRA debaterá na quinta rede integrada de pesquisas agropecuárias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6...
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