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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) fará uma audiência pública nesta quinta-feira (23), a partir das 8h, para debater o projeto (PL 6.417/2019) que cria o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a Agropecuária (SNPA). A audiência pública, que será em caráter semipresencial, atende ao requerimento (REQ 3/2021) do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que também é o relator da matéria.
Foram convidados para o debate os representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi).
O projeto, de autoria dos senadores Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Soraya Thronicke (PSL-MS) cria um sistema de informações sobre pesquisa agropecuária. Essa rede digital seria abastecida por universidades (públicas ou privadas), instituições públicas e empresas privadas de pesquisa agropecuária, além de organizações de trabalhadores rurais.
De acordo com os autores da proposta, a ideia é integrar a produção de instituições, processos e instrumentos necessários para inovar a agropecuária. Instituições científicas, tecnológicas e de inovação, públicas e privadas, que desenvolvam pesquisa agropecuária vão poder participar de forma voluntária, colaborativa e cooperativa.
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e?Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e?Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.
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