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Justiça

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Justiça Há 4 anos

Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque

Decisão é da Justiça paulista; empresa pode recorrer

Justiça Há 4 anos

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

Tribunal passará a exigir comprovante de vacinação para acesso

Justiça Há 4 anos

Novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho toma posse

Ministro Emmanoel Pereira comandará o TST até 2024

Justiça Há 4 anos

Sargento que matou vizinho vai responder por homicídio doloso

Juíza atendeu a pedido do Ministério Público

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Justiça proíbe greve dos médicos na capital paulista

Categoria protesta contra desfalque de equipes de saúde na cidade

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Justiça Há 4 anos

Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança

Investigação teve participação de policiais de outros países

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Justiça Há 4 anos

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

TSE endureceu regras sobre compartilhamento de informações inverídicas

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Justiça Há 4 anos

Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 4 anos

TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão

Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens

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Justiça Há 4 anos

Bretas é declarado incompetente em ações da Operação Fatura Exposta

Segundo decisão do STF, autos serão distribuídos para novo juízo

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF arquiva denúncia contra empresário preso na Operação Ponto Final

Acusação contra Jacob Barata era de tentativa de evasão de divisas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF suspende julgamento que proíbe demissão de não vacinados

A análise da portaria foi iniciada ontem em plenário virtual

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos

Medida aperfeiçoará funcionamento da Justiça Eleitoral, diz Barroso

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas

Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado

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