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Câmara dos Deputados

Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão aprova projeto que disciplina prazos e condições para resposta de órgãos públicos a cidadãos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Trabalho, de Administração e Serv...

 Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Projeto garante aplicação de nova tabela de pontos a motoristas com CNH suspensa

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Coronel Tadeu quer que motoristas com a carteira suspensa sejam beneficiados pela nova tabela de pontos O Proje...

 Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Comissão rejeita mudança em regra de estacionamento para pessoas com deficiência

Reila Maria/Câmara dos Deputados Segundo Jaqueline Cassol, a medida proposta já está prevista na legislação A Comissão de Viação e Transportes da...

 Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira - (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Entra em vigor lei que restringe tatuagens na Marinha

Divulgação/Marinha do Brasil Projeto também altera regras sobre cursos e a idade para ingresso na carreira O presidente Jair Bolsonaro sancionou ...

 Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 3 anos

Isenção do IPI para carros é mantida para taxistas e pessoas com deficiência

Depositphotos Isenção que existe desde 1995 acabaria em 31 de dezembro Foi sancionada com um veto a lei que prorroga até 2026 a isenção do Impost...

 Carreras: é necessário criar meios de prover financeiramente a atuação dessas organizações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que pessoas e empresas deduzam do IR valores doados a causa animal

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: é necessário criar meios de prover financeiramente a atuação dessas organizações O Projeto de Lei ...

 Gastão Vieira, relator do projeto de lei - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que altera a Lei do Fundeb

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do ...

 Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças - (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores divergem sobre proibição de propaganda voltada para o público infantil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Comissão busca consenso para votar regras para propaganda para crianças A restrição à publicidade de produtos v...

 Presidente da caixa e João Maia
Rio Grande do Norte Há 4 anos

João Maia se reúne com presidentes da Caixa e da Funasa para garantir obras no interior do RN

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Geral Há 4 anos

João Maia trata sobre ações para RN no Ministério da Infraestrutura

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 Para André Figueiredo, é injusto tratar as duas formações de maneira diferente - (Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica

Reila Maria/Câmara dos Deputados Para André Figueiredo, é injusto tratar as duas formações de maneira diferente A Comissão de Trabalho, de Admini...

 Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de bandeira de energia para estabelecimentos públicos de saúde

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos D...

 Sessão de votações desta tarde tem apenas a PEC dos Precatórios na pauta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão de votações desta tarde tem apenas a PEC dos Precatórios na pauta O Plenário da Câmara dos Deputados pode...

 Luizão Goulart: proposta visa conectar prestadores de serviços e comerciantes a seus clientes - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria plataforma digital para concentrar fornecedores e clientes

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Luizão Goulart: proposta visa conectar prestadores de serviços e comerciantes a seus clientes O Projeto de Lei...

 Capa da obra traduzida - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputadas destacam importância da Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã

A Secretaria da Mulher e a Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados lançaram nesta quinta-feira (23) a publicação “Declaração ...

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