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Comissão debate acordo de cooperação com EUA em projetos de pesquisa e desenvolvimento militar

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Para Leo de Brito, é importante debater um tema tão complexo A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e In...

20/09/2021 às 12h16 Atualizada em 20/09/2021 às 13h17
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Para Leo de Brito, é importante debater um tema tão complexo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Para Leo de Brito, é importante debater um tema tão complexo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (22) para discutir o Projeto de Decreto Legislativo 254/21, que ratifica os termos de acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos na área de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia militar. O acordo foi assinado em março de 2020 e depende da aprovação pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

O projeto, que está em análise na comissão, define termos gerais para o início, a condução e o gerenciamento de pesquisas básicas e avançadas e para o desenvolvimento de componentes, protótipos, sistemas de engenharia e de fabricação de artigos militares.

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O debate atende a requerimento do deputado Leo de Brito (PT-AC), subscrito pelos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Luis Miranda (DEM-DF).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
- o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Degaut;
- o chefe da Divisão de Assuntos de Defesa do Ministério das Relações Exteriores, Herbert de Magalhães Drumond Neto;
- o professor do Instituto de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luis Manuel Rebelo Fernandes.

A audiência está prevista para as 10 horas, no plenário 13.

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