18°C 25°C
São Paulo, SP
Publicidade

Comissão debate Programa Casa Verde Amarela

Projeto em análise na Câmara cria regras para compra e venda de créditos de carbono, certificados que atestam redução nos gases do efeito estufa

20/09/2021 às 05h19 Atualizada em 20/09/2021 às 22h29
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da  FGV - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
O crescimento da população brasileira vai gerar demanda por mais 30,7 milhões de novos domicílios até 2030, segundo estudo da  FGV - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (22) sobre o Programa Casa Verde Amarela do governo federal, criado pela Lei 14118/21.

O debate ocorre no plenário 14, às 10 horas, com transmissão interativa pelo e-Democracia.

Continua após a publicidade

O pedido para realização da audiência foi apresentado pelos deputados José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA). Eles temem que o novo programa do governo não dê conta de enfrenta o déficit habitacional do País.

"O programa Casa Verde Amarela não prevê aporte significativo de recursos orçamentários para produção habitacional, nem subsídios como havia no Minha Casa Minha Vida Faixa 1, que atendia famílias com renda até R$ 1.800,00, em que as prestações não passavam de 10 % da renda pelo período de 10 anos. Esta faixa responde por mais de 70% do déficit habitacional brasileiro", destacam os deputados.

Eles criticam a abertura de novas linhas de financiamento, previstas no programa, com prestação mensal que pode chegar a 30% da renda por um período de 30 anos. "Além disso, as exigências para as famílias acessarem o financiamento (não possuir restrição cadastral, necessidade de parte do valor do imóvel como entrada, comprovação de renda estável) excluem a maior parte das famílias que demandam moradia. Isto confunde o que é Moradia de Interesse Social com Produção de Moradias para o Mercado Imobiliário", acrescentaram.

Foram convidados para o debate, entre outros:

Continua após a publicidade
  • secretário Nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos;
  • representante da União Nacional por Moradia Popular, Alberto Freire;
  • diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Rosane de Almeida Tierno.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo, SP
20°
Tempo nublado

Mín. 18° Máx. 25°

20° Sensação
1.03km/h Vento
92% Umidade
63% (1.02mm) Chance de chuva
06h13 Nascer do sol
06h08 Pôr do sol
Sáb 28° 18°
Dom 29° 18°
Seg 28° 18°
Ter 26° 19°
Qua 27° 20°
Atualizado às 08h07
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,02 +0,00%
Euro
R$ 5,41 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,82%
Bitcoin
R$ 372,662,47 -1,10%
Ibovespa
128,106,10 pts 0.33%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade