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Negociação Imobiliárias: Saiba quais são os documentos mais importantes para quem compra e quem vende imóveis

Vender imóvel é uma tarefa bastante lucrativa, considerando o quanto custa comprar uma casa. Comprar um imóvel é excelente para quem sempre quis uma casa própria.

20/10/2022 às 07h48 Atualizada em 17/01/2023 às 10h47
Por: Redação
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Negociação Imobiliárias. Foto: Pexels / Binyamin Mellish
Negociação Imobiliárias. Foto: Pexels / Binyamin Mellish

Vender imóvel é uma tarefa bastante lucrativa, considerando o quanto custa comprar uma casa. Comprar um imóvel é excelente para quem sempre quis uma casa própria. Porém, essa negociação imobiliária pode parar na documentação.

Segundo o mercado imobiliário do Rio e São Paulo, a cada 5 imóveis, 1 não é vendido por falta de documentação imobiliária. Os problemas podem ser inventários incompletos, dívidas não anunciadas do imóvel ou pendências judiciais.

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Se você não quer passar por essa situação, prossiga com a leitura do artigo e conheça os principais documentos imobiliários!

Confira também: Registro Civil: Conheça os diferentes tipos de certidões e suas finalidades

Negociação imobiliária: quais são os principais documentários imobiliários que deve apresentar?

“Tendo a documentação cartorária do imóvel em mãos, você garante que não vai perder nenhuma venda.”

A legislação para a compra e venda de imóveis prevê uma série de regras que garantem a segurança jurídica das partes envolvidas na negociação imobiliária. Uma das principais é a presença da documentação imobiliária.

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O agrupamento de documentos específicos auxilia na identificação e comprovação da legalidade do processo de compra e venda. Sem eles, é possível que o negócio seja interrompido ou que o comprador seja enganado.

E quais são esses documentos imobiliários? Confira agora!

Escritura do imóvel

A escritura do imóvel comprova que tanto o vendedor, quanto o comprador, estão de acordo com a negociação. O documento traz as principais informações do negócio, como os dados do imóvel, nome do vendedor e do comprador, valor da venda, etc.

Para emiti-la, é necessário procurar um cartório de notas e pagar as taxas do cartório mais o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Contrato de financiamento

Se for um imóvel financiado, o contrato de financiamento apresenta o mesmo valor da escritura, não sendo exigido que vá até o cartório de notas. Porém, existem alguns detalhes neste contrato:

  • Quitação da dívida: se a venda for à vista, o vendedor deve buscar saber o saldo devedor do imóvel. Ao pagar as dívidas, é emitido um certificado de quitação do imóvel, registrado num cartório de registro de imóveis;
  • Financiamento: quando o comprador precisa de crédito para comprar um imóvel financiado, ele contrata um financiamento. O financiador quita a dívida do imóvel, de forma que o financiamento seja assumido pelo comprador.

Registro do imóvel

O registro do imóvel documenta a posse do bem imobiliário pelo comprador no cartório de registro de imóveis. Para tê-lo, é necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Documentos pessoais;
  • Certidão de casamento (se for casado);
  • Comprovante de que pagou o último IPTU;
  • Matrícula do imóvel, que deve estar atualizada;
  • A escritura do imóvel;
  • Contrato de financiamento, se for o caso;
  • Em caso de imóvel usado: apresentar também as contas de luz e água (pagas), conta do condomínio (se for o caso) e a certidão vintenária.

Certidão de ônus reais

A certidão de ônus reais é utilizada para a identificação de possíveis hipotecas, penhoras ou financiamentos no registro do bem imobiliário.

Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias

Para identificar ações judiciais no registro do imóvel, você pode solicitar a emissão da certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias. Se der um resultado positivo, há ação judicial e a venda pode ser interrompida.

Se der um resultado negativo, é produzida uma certidão negativa e a compra prossegue.

Certidão negativa de bens imobiliários

Através da certidão negativa de bens imobiliários, o comprador comprova que não apresenta outros imóveis em seu nome. Com isso, tem a chance de até 50% de desconto nas taxas de registro da compra do primeiro imóvel.

Porém, para ele ser útil, é necessário que o imóvel:

  • Seja residencial;
  • Tenha o seu financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação;
  • Não custe mais de R$ 900 mil.

Certidão negativa de impostos

Outra documentação cartorária de imóvel importante é a certidão negativa de impostos. Ela se trata de um documento que comprova que não há pendência de impostos e tributos com a prefeitura ou administração estadual/federal.

Para solicitá-la em nível municipal, o comprador deve se encaminhar para a prefeitura. Em nível estadual e federal, pode gerar o documento nos sites da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal.

Contrato de compra e venda do imóvel

Para definir os principais pontos da negociação, o contrato de compra e venda é uma documentação imobiliária crucial. Quando assinado e autenticado, você pode finalmente produzir a escritura e o registro do imóvel.

Habite-se

Por fim, há o habite-se, um certificado emitido pela prefeitura que indica que o imóvel foi construído seguindo todas as normas legais e de segurança. Dessa forma, está pronto para ser habitado.

Conclusão

A documentação cartorária do imóvel é crucial para que a negociação imobiliária não seja interrompida por detalhes. Se busca vender um imóvel ou comprar, é importante solicitar tudo que foi informado aqui!

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