Registro Civil: Conheça os diferentes tipos de certidões e suas finalidades

As chamadas certidões de registro civil estão entre os principais documentos que uma pessoa pode emitir durante toda a sua vida.

Somente com a posse e através desses instrumentos é possível confirmar status básicos, como estado civil e até mesmo a própria cidadania de uma pessoa.

Entretanto, muitos cidadãos não conhecem a fundo as certidões de registro civil e a sua real finalidade.

Por saber disso, criamos esse artigo que aborda esse assunto de uma forma bastante didática. Continue lendo para entender melhor!

O que é uma certidão de registro civil?

Uma certidão de registro civil é, basicamente, uma cópia do registro feito em cartório de algum acontecimento da vida de um indivíduo.

Quando uma criança nasce, por exemplo, os pais vão até o cartório mais próximo para dar fé do nascimento do bebê. Esse relato é escrito em um livro pelo tabelião e fica nos anais do cartório por tempo indefinido.

Ao final do processo de tomada de nota, o oficial emite uma certidão informando tudo o que está escrito no documento original, em papel oficial e devidamente carimbado pela instituição.

Dessa forma, podemos classificar a certidão de registro civil como um resumo, ou mesmo uma cópia do registro original, que o indivíduo pode levar para casa.

Os tipos de certidão de registro civil que existem

Como citamos acima, a certidão de registro civil descreve acontecimentos importantes na vida das pessoas, como o exemplo que usamos do nascimento de uma criança.

Assim, as vertentes desse tipo de certidão são:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito.

Vale ressaltar que todos os tipos de certidões de registro civil são documentos de fé pública, que estão arquivados em um cartório e podem ser consultados por qualquer pessoa.

Além disso, as certidões de registro civil podem ser emitidas em modalidades diferentes, a saber: breve relato, inteiro teor e reprográfica. 

Essas modalidades levam em consideração as informações descritas e em que quantidade são descritas. Confira nos tópicos a seguir explicações sobre cada uma delas e suas finalidades específicas.

Certidão simples (breve relato)

As certidões de breve relato, conhecidas como certidões simples ou padrão, são o tipo mais comumente emitido pelos cartórios.

Esse tipo de certidão contém informações básicas como nome do indivíduo, datas e horários, resumos rápidos de acontecimentos, filiação, locais, etc.

As certidões de breve relato são suficientes para a maioria dos eventos importantes na vida de uma pessoa, como casamento no civil, financiamentos, matrículas em escolas ou universidades, etc.

Certidão em inteiro teor

Diferente da certidão simples, a certidão de registro civil em inteiro teor traz todas as informações contidas no livro de registro do cartório.

Além de dados básicos, esse tipo de certidão mostra detalhes que eventualmente tenham sido captados no momento em que o registro civil foi feito.

As certidões em inteiro teor são solicitadas em casos específicos, como por exemplo em processos de pedido de cidadania estrangeira e/ou confecção de passaportes.

Certidão reprográfica

Por fim, temos a certidão reprográfica, que é o tipo de certidão de registro civil menos solicitado e desconhecida da maioria dos cidadãos.

Esse tipo de certidão nada mais é que uma cópia exata do livro de registro civil, mais ou menos como se fosse uma cópia xerográfica do documento original.

As certidões reprográficas geralmente ainda são solicitadas em processos de concessão de cidadania onde haja necessidade de uma maior comprovação de fatos sobre o solicitante.

Como solicitar uma certidão de registro civil?

Depois de ler todo o artigo você pode ainda estar se perguntando como solicitar uma certidão de registro civil ou onde solicitar certidão de casamento atualizada, por exemplo.

Pois bem, para fazer a solicitação você precisa se dirigir ao cartório de registro civil mais próximo, de preferência onde o registro original foi lavrado.

Ao chegar no estabelecimento, basta apresentar os dados necessários e requisitar a emissão do documento. O procedimento é o mesmo tanto para novas certidões quanto para segundas vias.

É importante dizer que atualmente também é possível solicitar certidões de registro civil pela internet e sem sair de casa, através de um cartório virtual.