Quinta, 26 de Maio de 2022
23°

Alguma nebulosidade

São Paulo - SP

Saúde Saúde

Senacon notifica empresas sobre aumento de preços de testes de covid

Órgãos de defesa do consumidor verificaram os preços em lojas

25/01/2022 às 18h25 Atualizada em 25/01/2022 às 18h27
Por: Redação Fonte: EBC
Compartilhe:
© Breno Esaki/Agência Saúde DF
© Breno Esaki/Agência Saúde DF

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) notificou 14 empresas suspeitas de aumento de preços de testes de covid-19. A notificação foi tomada após ações de fiscalização de órgãos de proteção e defesa do consumidor estaduais e municipais verificarem aumento dos preços em lojas.

As empresas notificadas são farmácias, laboratórios e associações. Elas têm sete dias para explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao MJSP, o aumento dos preços dos testes.

A Senacon questionou sobre a demanda média dos últimos meses, o preço médio praticado nesses meses, os motivos para o aumento do preço, caso tenha ocorrido, e as dificuldades para obtenção de insumos. O governo quer entender as diferenças de preços e verificar possível violação à legislação de proteção ao consumidor.

“Embora os fornecedores tenham autonomia e liberdade para alterar os preços cobrados pelos seus produtos e serviços, e o sistema econômico brasileiro seja baseado na livre iniciativa, o Código de Defesa do Consumidor busca defender os consumidores de eventuais aumentos exagerados de preços. Para isso, é necessário analisar caso a caso, principalmente, em situações de excepcional vulnerabilidade do consumidor, como nessa situação de pandemia”, explicou o ministério, em nota.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
São Paulo - SP Atualizado às 17h19 - Fonte: ClimaTempo
23°
Alguma nebulosidade

Mín. 13° Máx. 26°

Sex 26°C 14°C
Sáb 27°C 14°C
Dom 28°C 16°C
Seg 24°C 17°C
Ter 20°C 15°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes