Com 42 anos de existência, PGE segue representando o Estado com excelência

Criada em janeiro de 1979, a Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE/MS) é o órgão responsável por representar o Estado na defesa do interesse público. Em seus 42 anos de atuação, a instituição trabalha com foco na legalidade, eficiência e probidade dos atos administrativos, viabilizando a implementação das políticas públicas em benefício da sociedade.

Atualmente, o quadro da PGE/MS conta com 90 procuradores em atividade, além de assessores, servidores administrativos, estagiários e menores aprendizes.

Mas você leitor, sabe exatamente qual é a função da Procuradoria-Geral do Estado? Então, se a resposta for negativa, a gente responde. A PGE assessora a Administração Pública Estadual quanto às decisões na área jurídica. O trabalho abrange desde a orientação de gestores na assinatura de contratos de serviços para a sociedade até a defesa judicial do patrimônio e dos recursos públicos.

Entre algumas das atribuições em destaque, estão a consultoria e o assessoramento jurídico e a representação concorrente, judicial e extrajudicial, das entidades autárquicas, fundacionais ou empresas públicas.

Foto: Edemir Rodrigues