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Saiba quais são os principais documentos que podem te livrar de golpes imobiliários

Ao comprar um imóvel ou vender um, você deve ficar atento à má-fé dos vendedores e compradores.

15/12/2022 às 13h22 Atualizada em 15/12/2022 às 13h33
Por: Redação
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Saiba quais são os principais documentos que podem te livrar de golpes imobiliários. Foto: Pexels / PhotoMIX Company
Saiba quais são os principais documentos que podem te livrar de golpes imobiliários. Foto: Pexels / PhotoMIX Company

A compra e venda de imóveis é um processo que envolve vários riscos e um dos principais é a fraude documental. Os golpes imobiliários não são raros, mas podem ser evitados através de uma boa organização de documentos.

Os documentos imobiliários são importantes para garantir a legalidade do imóvel e também do seu vendedor. Tendo todos os documentos certos em mãos, você pode realizar a transação imobiliária com muito mais segurança.

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E qual é a documentação imobiliária? Prossiga com a leitura do artigo e veja mais sobre como evitar os golpes na venda de imóveis!

Quais são as fraudes documentais mais frequentes na compra e venda de imóveis?

“Ao comprar um imóvel ou vender um, você deve ficar atento à má-fé dos vendedores e compradores.”

Como dito anteriormente, golpes na venda de imóveis não são raros. No primeiro trimestre de 2022, foram vendidas 36,9 mil unidades, de acordo com a Abrainc e a Fipe. Com essa grande quantidade, é maior o risco de cair numa fraude.

E quais são as principais fraudes documentais ao comprar um imóvel?

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Documentação falsa

Nesse golpe, o criminoso finge ser o proprietário de um imóvel, chegando até a apresentar a cópia da escritura. Porém, seus documentos pessoais são falsos. Por meio das informações reais, o golpista providencia novos documentos falsos.

Com isso, a venda até chega a ser realizada, mas o verdadeiro dono lesado vai buscar recuperar o imóvel.

Ausência da permissão do cônjuge

Exceto em caso de separação absoluta no regime de bens, é necessária a autorização do cônjuge para a venda do imóvel. Sem isso, a venda não pode ser realizada, pois não houve anuência.

Procuração falsa

A procuração é um instrumento legal que dá o poder para uma pessoa representar outra numa negociação. Se os elementos da procuração são falsos, não é possível comprar o imóvel legalmente e o comprador fica no prejuízo.

Falso vendedor

O falso vendedor é aquele que vai até a imobiliária para pegar as chaves do imóvel e providenciar cópias. Com as cópias, ele passa a anunciar o imóvel com um valor muito abaixo do mercado, podendo aplicar esse golpe várias vezes.

Golpes imobiliários: quais documentos imobiliários te ajudam a evitar isso?

Para começar, a principal documentação imobiliária que deve exigir é a do vendedor:

  • Documento de identidade com CPF
  • Certidão de Estado Civil (de Nascimento para solteiros, de Casamento para casados)
  • Comprovante de endereço atualizado, com menos de 30 dias da sua emissão
  • Se tiver empresas no nome ou for sócio: CNPJ, cópia do Estatuto ou Contrato Social, alterações contratuais ou estatutárias e carta com a data da última modificação do estatuto ou do contrato

Depois, deve exigir a documentação do imóvel. Vamos conhecer mais sobre agora!

Escritura do imóvel

A escritura do imóvel é um documento que carrega as principais informações sobre a negociação, como: dados do vendedor e do comprador, dados do imóvel, valor da venda e a data de entrega das chaves.

Para produzi-la, é necessário buscar um cartório de notas, acompanhado de duas testemunhas para o registro. Depois de feita, para uma das partes desistir, é necessário pagar uma grande taxa.

Registro do imóvel

O registro do imóvel é um dos principais documentos para a segurança do comprador. Afinal, é com o registro que você sabe quem é o atual dono do imóvel e também é com ele que se torna o novo dono.

Mas além dele, você deve buscar a certidão de inteiro teor, que indica de maneira mais completa todas as informações na matrícula do imóvel. Além disso, traz todas as modificações realizadas no registro do imóvel a partir do primeiro registro.

Com isso, você descobre se há hipotecas, penhoras ou financiamentos em nome do imóvel, por exemplo. Todas as outras pendências são reveladas.

Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias

Para saber se existe alguma decisão judicial envolvendo o imóvel em negociação, é importante também buscar a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias. Se não houver, o resultado é uma certidão negativa.

Conclusão

Fraudes e golpes são uma realidade nas negociações imobiliárias e qualquer vendedor (e comprador) deve se resguardar contra elas. A melhor forma de evitar o crime é justamente buscando reunir todos os documentos para maior segurança.

Ao ter segurança jurídica com os documentos, fica mais difícil cair num golpe imobiliário. Por isso, garanta o máximo possível!

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