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A compra e venda de imóveis é um processo que envolve vários riscos e um dos principais é a fraude documental. Os golpes imobiliários não são raros, mas podem ser evitados através de uma boa organização de documentos.
Os documentos imobiliários são importantes para garantir a legalidade do imóvel e também do seu vendedor. Tendo todos os documentos certos em mãos, você pode realizar a transação imobiliária com muito mais segurança.
E qual é a documentação imobiliária? Prossiga com a leitura do artigo e veja mais sobre como evitar os golpes na venda de imóveis!
“Ao comprar um imóvel ou vender um, você deve ficar atento à má-fé dos vendedores e compradores.”
Como dito anteriormente, golpes na venda de imóveis não são raros. No primeiro trimestre de 2022, foram vendidas 36,9 mil unidades, de acordo com a Abrainc e a Fipe. Com essa grande quantidade, é maior o risco de cair numa fraude.
E quais são as principais fraudes documentais ao comprar um imóvel?
Nesse golpe, o criminoso finge ser o proprietário de um imóvel, chegando até a apresentar a cópia da escritura. Porém, seus documentos pessoais são falsos. Por meio das informações reais, o golpista providencia novos documentos falsos.
Com isso, a venda até chega a ser realizada, mas o verdadeiro dono lesado vai buscar recuperar o imóvel.
Exceto em caso de separação absoluta no regime de bens, é necessária a autorização do cônjuge para a venda do imóvel. Sem isso, a venda não pode ser realizada, pois não houve anuência.
A procuração é um instrumento legal que dá o poder para uma pessoa representar outra numa negociação. Se os elementos da procuração são falsos, não é possível comprar o imóvel legalmente e o comprador fica no prejuízo.
O falso vendedor é aquele que vai até a imobiliária para pegar as chaves do imóvel e providenciar cópias. Com as cópias, ele passa a anunciar o imóvel com um valor muito abaixo do mercado, podendo aplicar esse golpe várias vezes.
Para começar, a principal documentação imobiliária que deve exigir é a do vendedor:
Depois, deve exigir a documentação do imóvel. Vamos conhecer mais sobre agora!
A escritura do imóvel é um documento que carrega as principais informações sobre a negociação, como: dados do vendedor e do comprador, dados do imóvel, valor da venda e a data de entrega das chaves.
Para produzi-la, é necessário buscar um cartório de notas, acompanhado de duas testemunhas para o registro. Depois de feita, para uma das partes desistir, é necessário pagar uma grande taxa.
O registro do imóvel é um dos principais documentos para a segurança do comprador. Afinal, é com o registro que você sabe quem é o atual dono do imóvel e também é com ele que se torna o novo dono.
Mas além dele, você deve buscar a certidão de inteiro teor, que indica de maneira mais completa todas as informações na matrícula do imóvel. Além disso, traz todas as modificações realizadas no registro do imóvel a partir do primeiro registro.
Com isso, você descobre se há hipotecas, penhoras ou financiamentos em nome do imóvel, por exemplo. Todas as outras pendências são reveladas.
Para saber se existe alguma decisão judicial envolvendo o imóvel em negociação, é importante também buscar a certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias. Se não houver, o resultado é uma certidão negativa.
Fraudes e golpes são uma realidade nas negociações imobiliárias e qualquer vendedor (e comprador) deve se resguardar contra elas. A melhor forma de evitar o crime é justamente buscando reunir todos os documentos para maior segurança.
Ao ter segurança jurídica com os documentos, fica mais difícil cair num golpe imobiliário. Por isso, garanta o máximo possível!
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